TJDFT muda regimento e atende reivindicação da OAB/DF

Justiça concede habeas corpus a universitários acusados de estupro

Três universitários acusados pela polícia de ter estuprado uma colega e que estavam presos em Sorocaba (100 km a oeste de São Paulo) foram postos em liberdade após decisão da 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Inscrições para juiz do trabalho do TRT-PB encerram no dia 30

Ex-prefeito de Vila Velha pede fim de ação por crime tributário

Turma mantém condenação de quadrilha especializada em seqüestro

Comissão quer recesso para advogado regulamentado

Adiado novo julgamento do caso Tim Lopes

Advogado pede HC para revogar prisão preventiva

GVT condenada por cobrar serviços que nunca prestou

Inscrição para juiz do trabalho de RO e AC vai até dia 14

MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet

Justiça nomeia administrador para recuperação judicial da Varig

TJ-MS decide por atividades forenses ininterruptas em julho

Decisão judicial manda a mulher sair do ex-lar conjugal

Busato pede que Estados apontem cursos jurídicos irregulares

OAB entra com ação pela aposentadoria de ex-preso político

OAB-PA apóia federalização de crimes contra direitos humanos

Ministro José Arnaldo da Fonseca participa de primeira sessão no TSE

Busato: "Atrás do nepotismo, está, sempre, a corrupção"

BR Distribuidora abre concurso para advogado júnior